BRASÍLIA – O governo anuncia nesta quinta-feira as novas regras de remuneração das cadernetas de poupança. Para as 105 milhões de contas já existentes, nada muda. Para os novos depósitos, a rentabilidade deve ser atrelada a 70% da taxa Selic. A ideia de se fazer uma escala de rentabilidade conforme o volume de depósitos foi abandonada, mas chegou a ser examinada a possibilidade de três faixas: 70%, 80% e 90% da taxa Selic de acordo com os montantes dos depósitos por CPF.

Ao enfrentar a trava que a poupança representa para um corte mais acentuado da taxa básica de juros, o governo abre espaço para novas reduções da Selic.

A chave para antecipar uma saída para as cadernetas veio da última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que deixou clara a pretensão de prosseguir na queda da Selic, mas, para tanto, precisaria de uma solução definitiva para a remuneração da poupança. Atrasar uma decisão à espera das eleições municipais, como desejava o Palácio do Planalto, imporia um custo à política. No fim da última semana, a decisão de agir logo foi tomada.

Com juros básicos de 8,5% ao ano, por exemplo, a Taxa de Referência (TR), que junto com juros fixos de 0,5% ao mês corrige a poupança, cai a zero. Mas ela não será extinta porque a TR ainda é usada nos contratos de financiamento imobiliário.

A nova regra de remuneração da caderneta de poupança — atrelada a 70% da Selic —só entrará em vigor se e quando a taxa de juros básica estiver igual ou abaixo de 8,5%. Antes de chegar a esse patamar, a rentabilidade das cadernetas obedecerá à fórmula atual: juros de 0,5% ao mês mais a variação da Taxa de Referência.

Ao equiparar os custos das cadernetas de poupança aos demais fundings do mercado, o governo também estará abrindo novas alternativas de aplicações ligadas ao crédito imobiliário, hoje pouco competitivas.

Embora tenha preservado as regras atuais para os detentores de cadernetas, a avaliação técnica é de que essas poupanças têm giro rápido e apenas 10% dos depósitos são, de fato, um pé de meia do poupador e obedecem a uma vida longa.

Num prazo de cerca de dois anos as cadernetas atuais já devem ter sido sacadas e ficará apenas esse resíduo sendo remunerado por juros fixos de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a TR (que, conforme dito acima, cai para zero quando a Selic chegar a 8,5%).

(Claudia Safatle | Valor)